MINUTA NÃO VIGENTE — REVISÃO JURÍDICA E OPERACIONAL PENDENTE
Redação de 30/09/2026 para revisão privada e aplicação local no DASH. Sem data de vigência ou autorização de publicação. Os trechos [TEMA A VALIDAR] precisam de decisão ou comprovação antes da versão final. Este complemento deve ser lido com os termos gerais e a privacidade do RacingLog.
1 Produto e identificação provisória
O RacingLog reúne informações e recursos relacionados ao automobilismo, com perfis de pilotos e carros, dados esportivos, clima de pistas, imagens termais, comentários em transmissões e assistência de IA para interpretação de dados, conforme o escopo informado. Cada recurso depende de disponibilidade, integrações e permissões efetivamente habilitadas.
A identificação provisória indicada é N. SOUZA DIAS LTDA, CNPJ 59.877.579/0001-18, fantasia ND SOLUCOES, sede em Chapada dos Guimarães, Mato Grosso, Brasil. Os dados completos de contratação e papéis devem ser confirmados nos termos gerais antes da publicação.
O lançamento completo foi planejado para 14/10/2026. Esta minuta não confirma sua realização. A abrangência pretendida inclui Brasil, Argentina, Paraguai e restante das Américas; disponibilidade e exigências de cada país permanecem sujeitas à verificação.
2 Conta e recursos por plano
O acesso usa a conta central RacingLog ID. A proposta comercial prevê recursos gratuitos e ampliações de acordo com o plano. As funcionalidades, cotas, frequência de atualização e restrições devem ser descritas na oferta exibida em Planos.
Ter uma conta não concede permissão para alterar qualquer perfil de piloto, resultado ou veículo. O usuário deve informar a relação que possui com o conteúdo e respeitar as permissões concedidas. [TEMA A VALIDAR — perfis e representação] Confirmar como titularidade de perfil, representação de equipe, edição de carro e contestação de informação são verificadas.
3 Dados esportivos e condições da pista
Resultados, tempos, passadas, dados de veículo, clima e imagens podem depender de equipamento, fonte externa, condições do ambiente e atualização de sistemas. Uma informação exibida deve ser interpretada segundo sua origem, data, unidade e contexto. Não se presume que toda informação seja resultado oficial homologado por organizador ou entidade esportiva.
A decisão de competir, conduzir, ajustar um veículo ou usar uma pista exige verificações próprias de segurança e pessoal responsável. Informação meteorológica ou térmica não substitui inspeção local nem instruções da organização. Não use o aplicativo de modo que desvie a atenção durante a condução.
[TEMA A VALIDAR — precisão e origem] Definir fontes, indicadores de atualização, integração com entidades esportivas, critérios de correção e limites demonstrados. Não há garantia proposta de ganho de desempenho ou previsão exata. Essas ressalvas não eliminam a responsabilidade legal da plataforma pela prestação do serviço.
4 Perfis comentários e transmissões
Perfis, imagens, vídeos e comentários podem ficar visíveis a outros participantes conforme o recurso. Antes de publicar, o usuário deve poder identificar o público da postagem. Publicações abertas podem ser copiadas por terceiros; isso não autoriza terceiros ou a plataforma a usar livremente imagem, voz ou dados pessoais.
São vedados conteúdo ilícito, fraude esportiva, ameaças, assédio, discriminação, exposição indevida de informações pessoais e violação de direitos de crianças e adolescentes. O usuário deve ter direito de publicar o material e não pode se passar por piloto, fotógrafo, organizador ou outra pessoa.
Denúncias poderão ser encaminhadas ao suporte com link ou referência que permita localizar o conteúdo, evitando retransmitir material sensível desnecessariamente. [TEMA A VALIDAR — moderação] Confirmar ferramentas de denúncia, bloqueio e revisão, critérios e tratamento de urgência do RacingLog. A existência de moderação automática no Listas Brasil não prova o mesmo fluxo no RacingLog.
5 Fotos vídeos e direitos de uso
O autor ou legítimo titular conserva os direitos que a lei lhe assegura. O fato de uma foto retratar corrida, carro ou evento público não elimina direitos do fotógrafo e da pessoa retratada. O usuário deve respeitar licenças, créditos e autorizações aplicáveis.
[TEMA A VALIDAR — copropriedade e marketing] A orientação comercial recebida pretende copropriedade de mídia publicada, além de uso da plataforma para marketing. Não há nesta minuta uma cessão automática válida ou uma autorização irrestrita para publicidade. A solução deverá distinguir titularidade autoral, licença de operação, direitos de imagem, materiais de terceiros e dados de menores.
Como alternativa para revisão, a operação pode ser delimitada por licença não exclusiva para armazenar, converter tecnicamente, apresentar e entregar o material no público escolhido, enquanto necessário ao serviço. Essa alternativa não substitui a decisão comercial nem abrange automaticamente campanhas promocionais. Duração, território, retirada, terceiros autorizados e efeitos de exclusão devem ser definidos antes de aceites reais.
A plataforma declarou direitos sobre dados climáticos e imagens termais que coleta e custeia. [TEMA A VALIDAR — fontes e titularidade] Confirmar contratos de coleta, acesso a pistas privadas, direitos de imagens, bases de dados e elementos de terceiros. O custeio, isoladamente, não resolve todos os direitos.
6 Assistência de inteligência artificial
O chat foi descrito como apoio para interpretar e encontrar informações. Respostas podem conter erro, omissão ou informação desatualizada. Verifique fontes e conclusões antes de decisões relevantes e não inclua dados de terceiros ou informações confidenciais além do necessário.
Os provedores, dados enviados e limites devem constar da política de privacidade e da oferta. [TEMA A VALIDAR — IA do RacingLog] Confirmar quais recursos usam OpenAI ou OpenRouter, contexto recebido, retenção e revisão humana. Não se promete ausência universal de treinamento ou retenção por terceiros sem validação específica.
7 Menores e exposição pública
[TEMA A VALIDAR — idade e perfis de pilotos menores] A elegibilidade está pendente porque as instruções recebidas divergem entre admitir adolescentes a partir de 13 anos e suspender menores identificados. O serviço não é declarado isento de proteção de menores por ter finalidade esportiva.
A versão final deverá tratar separadamente conta do usuário, perfil de piloto menor mantido por adulto, comentários e transmissões. Supervisão familiar não substitui controles e deveres próprios da plataforma. Não se estabelece responsabilidade exclusiva dos pais ou perda automática de reembolso em caso de suspensão.
8 Planos suporte e encerramento
Renovação, cancelamento, reembolso, mudança de plano e proposta de compensação seguem os termos gerais e a oferta contratada. O fim de uma assinatura não constitui autorização para reutilizar conteúdo em marketing. Solicitações de correção, exportação ou exclusão serão tratadas conforme os direitos e fundamentos aplicáveis.
O planejamento propõe indisponibilidade imediata de dados após pedido de exclusão e eliminação em até 90 dias; o procedimento ainda não está comprovado e deve observar retenções específicas. A hipótese de investigação esportiva não gera, por si só, obrigação geral de conservar todos os dados ou divulgá-los a qualquer entidade.
Contato informado: [email protected], [email protected] e +55 65 98113-4873. [TEMA A VALIDAR — versão final] Confirmar canais, público admitido, recursos ativos, licenças e procedimento de contestação antes de publicação.
Referências da revisão
Lei de Direitos Autorais, Código Civil e proteção da imagem, ECA Digital e parâmetros do STF sobre conteúdo de terceiros.